No regime monofásico, o PIS e a COFINS são pagos concentrados na indústria ou no importador. Quem revende não deveria pagar de novo, mas milhares de comércios pagam, todo mês, por não segregar os produtos.
Contexto
No regime monofásico, a lei concentra o recolhimento de PIS e COFINS de determinados produtos em uma única etapa, a indústria ou o importador, com alíquota maior. Em troca, as etapas seguintes de revenda ficam com alíquota zero. É o caso de boa parte dos itens de farmácia, autopeças, bebidas frias, combustíveis e cosméticos.
O problema aparece quando o comércio não separa esses produtos dos demais. No Lucro Presumido e Real, PIS e COFINS acabam sendo pagos sobre receita que já foi tributada. No Simples Nacional, os valores deixam de ser abatidos no PGDAS. Nos dois casos há imposto pago a mais no presente e crédito a recuperar dos últimos cinco anos.
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Como a Ciatos atua
Cruzamos o cadastro de produtos com a legislação monofásica para identificar, item a item, o que tem alíquota zero na revenda.
Separamos a receita monofásica da tributada normalmente, na escrituração e no PGDAS, para você parar de pagar imposto sobre imposto.
Levantamos e recuperamos o PIS e a COFINS pagos a maior nos últimos sessenta meses, por compensação ou restituição, com lastro documental.
Mantemos o cadastro e o CST atualizados a cada produto novo, para que o erro não volte a cada compra que entra no estoque.
Escopo
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O que foi pago a mais nos últimos cinco anos ainda pode voltar. Auditamos apurações, folha e notas para encontrar crédito com lastro documental, e só seguimos com o que se sustenta.
Ver serviçoÉ no fiscal que a empresa paga imposto, e é no fiscal que ela paga imposto a mais. Apuração conferida, obrigação entregue no prazo e classificação revista antes de virar autuação.
Ver serviçoRegime escolhido por hábito, benefício estadual ignorado e estrutura societária desatualizada custam caro todo mês. Planejamento tributário é o trabalho técnico de encontrar, e capturar, essa diferença.
Ver serviçoPerguntas frequentes
É um regime em que a lei concentra o recolhimento de PIS e COFINS de certos produtos em uma única etapa da cadeia, normalmente a indústria ou o importador, com alíquota maior. Em contrapartida, a revenda desses produtos pelo atacado e pelo varejo fica com alíquota zero. Combustíveis, boa parte dos medicamentos, autopeças, bebidas frias e cosméticos estão entre os principais itens.
Sim, e é onde mais se perde dinheiro por desconhecimento. A empresa do Simples que revende produtos monofásicos pode segregar essas receitas no PGDAS e não pagar a parcela de PIS e COFINS sobre elas, já que foram tributadas na indústria. Sem a segregação, PIS e COFINS vêm embutidos na guia do Simples sobre produto que já pagou, mês após mês.
Dá. O PIS e a COFINS pagos indevidamente sobre produtos monofásicos podem ser recuperados dos últimos sessenta meses, por compensação com tributos vincendos ou por restituição. O trabalho exige levantar as vendas por NCM, refazer a apuração de cada período e retificar as obrigações, sempre com documentação que sustente o crédito diante da Receita.
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