CNO: Cadastro Nacional de Obras para Regularizar a Sua Construção
Toda obra precisa de matrícula no CNO. É esse cadastro que liga a construção à Receita, à folha e à contribuição previdenciária, e sem ele não há como regularizar nem dar baixa depois.
Análise sem custo · resposta em até 15 minutos · conduzida por especialista da área
O panorama
O que está em jogo
O CNO, Cadastro Nacional de Obras, substituiu a antiga matrícula CEI e é o registro obrigatório de toda obra de construção civil na Receita Federal. É ele que identifica a obra, o responsável e a área construída, e que serve de base para a apuração da contribuição previdenciária incidente sobre a mão de obra empregada.
Abrir o CNO no momento certo, com a responsabilidade e a área corretas, evita retrabalho e cobrança indevida lá na frente. Cuidamos da matrícula, da vinculação dos responsáveis e da integração com a folha e as obrigações acessórias, para que a obra nasça regular e chegue à baixa sem surpresa.
Para quem é
- Construtoras e incorporadoras
- Empresas que executam obra própria ou para terceiros
- Pessoas físicas que constroem e precisam regularizar a obra
- Quem vai financiar ou vender um imóvel em construção
O que muda na prática
O resultado que esse trabalho entrega
Escopo
O que está incluído
- Abertura da matrícula da obra no CNO da Receita Federal
- Definição correta de responsabilidade, tipo e área da obra
- Vinculação dos responsáveis e da empresa executora
- Integração da obra com a folha, o eSocial e a DCTFWeb
- Orientação sobre a documentação exigida em cada etapa
- Acompanhamento do cadastro até a fase de regularização e baixa
- Apoio à obtenção de alvará e à liberação de financiamento
Como conduzimos
Um método, quatro etapas.
Diagnóstico
Levantamento dos dados reais da sua operação e identificação do que pode ser melhorado, com número na frente.
Proposta técnica
Escopo, prazo, responsável e resultado esperado por escrito. Sem "depende" genérico.
Execução
Time nomeado, cronograma acompanhado e comunicação com protocolo de 15 minutos.
Mensuração
Relatório do resultado obtido e revisão contínua para o ciclo seguinte.
Perguntas frequentes
CNO de obra: o que perguntam com mais frequência
O que é o CNO e quando ele é obrigatório?
O CNO é o Cadastro Nacional de Obras da Receita Federal, obrigatório para praticamente toda obra de construção civil. Ele deve ser aberto no início da obra e é o que permite apurar a contribuição previdenciária, gerar a folha da construção e, ao final, obter a certidão para regularizar o imóvel.
CNO é a mesma coisa que a antiga matrícula CEI?
O CNO substituiu a matrícula CEI. Obras que ainda tinham CEI foram migradas, e toda obra nova é cadastrada diretamente no CNO. A lógica é a mesma, identificar a obra e vincular a contribuição previdenciária, mas o sistema e as regras foram atualizados.
Quem é o responsável pela obra no CNO?
Depende do tipo de contratação. Pode ser o proprietário, o incorporador ou a construtora contratada, e essa definição tem efeito direto sobre quem responde pela contribuição previdenciária. Definir isso errado no cadastro é uma das causas mais comuns de cobrança indevida, por isso o enquadramento precisa refletir o contrato real.
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