Regra escrita antes do conflito
Decisão, saída e sucessão definidas enquanto todo mundo ainda concorda.
Assessoria Societária: Contrato Social, Sócios e Reorganização
Contrato social é a constituição da empresa. Quando ele não acompanha o crescimento, a disputa entre sócios, a entrada de um investidor ou a sucessão custam caro, e custam tarde.
Análise sem custo · resposta em até 15 minutos · conduzida por especialista da área
O panorama
O que está em jogo
A maior parte dos conflitos societários que chegam até nós tinha solução barata no contrato: cláusula de administração indefinida, ausência de regra para saída de sócio, distribuição de lucros sem previsão de desproporcionalidade, objeto social que trava uma operação nova. O documento que ninguém lê é o que decide quem manda quando há divergência.
Trabalhamos o societário junto com o contábil e o tributário, porque toda decisão societária tem efeito nos dois: quem entra no quadro, com qual percentual e sob qual tipo societário muda a tributação da distribuição, a responsabilidade patrimonial e a viabilidade da sucessão.
Para quem é
- Grupos com mais de um CNPJ e operações interligadas
- Sociedades em que a regra de decisão ou de saída nunca foi escrita
- Empresas preparando entrada de investidor, sucessão ou venda
- Negócios que precisam segregar atividade, patrimônio ou risco em novo CNPJ
O que muda na prática
O resultado que esse trabalho entrega
Estrutura que acompanha o crescimento
Tipo societário e quadro revistos quando a operação muda, não três anos depois.
Societário e tributário alinhados
Cada movimento no contrato vem com o efeito tributário calculado antes da assinatura.
Escopo
O que está incluído
- Alterações contratuais: objeto social, capital, endereço, administração e CNAEs
- Entrada e saída de sócios, cessão de quotas e apuração de haveres
- Acordo de sócios ou de quotistas com regras de decisão, saída e sucessão
- Transformação de tipo societário (LTDA, SLU, SA) com análise de impacto tributário
- Cisão, fusão e incorporação, com laudos e registros necessários
- Aumento e redução de capital, integralização de bens e reorganização de grupos
- Atas, livros societários e regularização cadastral em Junta, Receita e prefeituras
- Suporte societário em due diligence, captação e entrada de investidor
Como conduzimos
Um método, quatro etapas.
Diagnóstico
Levantamento dos dados reais da sua operação e identificação do que pode ser melhorado, com número na frente.
Proposta técnica
Escopo, prazo, responsável e resultado esperado por escrito. Sem "depende" genérico.
Execução
Time nomeado, cronograma acompanhado e comunicação com protocolo de 15 minutos.
Mensuração
Relatório do resultado obtido e revisão contínua para o ciclo seguinte.
Perguntas frequentes
Societário e contratos: o que perguntam com mais frequência
Alteração contratual é serviço do contador ou do advogado?
Dos dois. A redação e a estratégia societária são jurídicas; o registro, o enquadramento tributário e o reflexo contábil são da contabilidade. Dentro do Grupo Ciatos as duas frentes trabalham na mesma mesa, então o contrato sai coerente com a tributação em vez de brigar com ela.
Quanto tempo leva uma alteração contratual?
A elaboração leva de 2 a 5 dias úteis depois de definido o que muda. O registro na Junta Comercial de Minas Gerais costuma sair em 1 a 3 dias úteis quando a documentação está completa e as assinaturas são digitais.
Preciso de acordo de sócios se o contrato social já existe?
São documentos diferentes. O contrato social é público e trata da estrutura; o acordo de sócios é privado e trata de convivência: quórum, veto, dividendos, entrada de terceiro, saída, morte e sucessão. Sociedade com mais de um sócio ativo e patrimônio relevante deveria ter os dois.
A reorganização societária pode ser questionada pelo fisco?
Pode, quando não há propósito negocial e a operação existe só para reduzir tributo. Por isso todo desenho que entregamos vem com fundamentação, documentação de suporte e substância econômica, e nós avisamos com clareza quando uma estrutura pedida tem risco relevante.
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